Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT9 00000865120145090665
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb7e0433aa88e09eeec86f43bd2c011798bf51a057de2e5e50aa86f8211924ef
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Contexto jurídico e comentários autorais
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 280 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Ajuda de Custo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-02-26 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/239 - 2015-03-31 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/149 - 2015-05-27 — de Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2015-10-04 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167 - 2016-06-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/173 - 2016-10-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/253 - 2017-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2017-07-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2017-07-14 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2017-10-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2018-10-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/224 - 2018-10-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/228/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/228 - 2018-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/232/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/232 - 2018-12-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/233/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/233 - 2023-08-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/238/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/238 - 2023-08-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/278 - 2023-08-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/279
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2014-02-26 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/239 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-03-31 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149 - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-27 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:48:53.469000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140225180918
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-02-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: eb7e0433aa88e09eeec86f43bd2c011798bf51a057de2e5e50aa86f8211924ef
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 280 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-25 a 2023-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-17
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-19
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Décimo Terceiro Salário | Integração em Verbas Rescisórias | Saldo de Salário | Ajuda de Custo | Comissões e Percentuais | Comissionista | Divisor | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Atos Discriminatórios | Verbas Rescisórias | Indenização | Rescisão Indireta | Auxílio/Tíquete Alimentação | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Aplicabilidade
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13834
- Ver outros registros do assunto TPU 13839
- Ver outros registros do assunto TPU 13790
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14020
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13992
- Ver outros registros do assunto TPU 13968
- Ver outros registros do assunto TPU 13863
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 280. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-25T18:09:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-02-26T10:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-02-26T18:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-07T16:22:33.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-07T16:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-07T16:33:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-08T03:51:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-08T03:51:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-11T11:23:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-11T11:23:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-11T12:38:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-11T12:38:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-12T14:37:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-12T14:37:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-13T08:37:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-13T08:37:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-13T15:25:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-14T09:36:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-14T09:36:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-18T00:17:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-19T00:10:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-19T11:28:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-19T11:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-19T11:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-20T00:43:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-20T00:43:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-24T16:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-03-30T03:51:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-04-05T06:14:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-04-05T06:15:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-04-05T07:39:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-04-05T07:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-04-05T08:50:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-04-05T08:50:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-04-05T10:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-04-05T10:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-04-09T13:49:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-04-09T13:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-04-10T22:10:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } } - 2014-04-10T22:10:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20349", "nome": "VARA DO TRABALHO DE IRATI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004538620155020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IRATI / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00002932720125020435 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IRATI / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT2 — 00002481520115020061 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IRATI / 61ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00014052320105040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-12-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IRATI / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00005524220135040205 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IRATI / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT1 — 00101864220155010022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT1
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IRATI / 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT17 — 00000987820175170005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IRATI / 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT6 — 00000603920175060016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE IRATI / RECIFE - 16A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000865120145090665 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Décimo Terceiro Salário | Integração em Verbas Rescisórias | Saldo de Salário | Ajuda de Custo | Comissões e Percentuais | Comissionista | Divisor | Horas Extras | Anotação/Baixa/Retificação | Atos Discriminatórios | Verbas Rescisórias | Indenização | Rescisão Indireta | Auxílio/Tíquete Alimentação | Depósito/Diferenças | Adicional de Insalubridade | Aplicabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE IRATI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 280 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
eb7e0433aa88e09eeec86f43bd2c011798bf51a057de2e5e50aa86f8211924ef. SHA-256 do comentário:923983c8db531bb9ed5bfadabda8fa180ad58dd953f85be016f43ecd66f7c8aa.