Ação Civil Pública — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TJES 00002046720198080038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f8fe0ae9f9c8d249b26bef66a1860810ccd278219276aebef38c06b7588ed52
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Tratamento Médico-Hospitalar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-01-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-08 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-02-11 — Redistribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-02-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-02-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-05-02 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-07-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-08-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-08-16 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-02-05 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-07-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-09-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-08T00:39:18.298000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190122000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0f8fe0ae9f9c8d249b26bef66a1860810ccd278219276aebef38c06b7588ed52
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2021-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-05
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-16
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Tratamento Médico-Hospitalar
- Ver outros registros do assunto TPU 10671
- Ver outros registros do assunto TPU 8961
- Ver outros registros do assunto TPU 11883
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-05T12:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5034", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NOVA VENECIA" } } - 2019-01-22T17:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5034", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NOVA VENECIA" } } - 2019-02-12T16:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-03-11T13:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-05-02T13:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-08-14T15:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-01-31T18:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5034", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NOVA VENECIA" } } - 2019-03-08T17:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-07-25T16:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-01-22T15:43:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5034", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NOVA VENECIA" } } - 2019-02-11T16:00:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-02-08T15:10:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5034", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NOVA VENECIA" } } - 2019-08-16T14:58:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2021-02-05T16:30:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-02-18T14:47:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2020-12-09T15:31:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2021-01-21T15:42:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2021-06-22T17:48:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-01-29T16:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5034", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NOVA VENECIA" } } - 2019-04-22T14:27:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-07-01T15:29:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-07-25T16:23:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-01-22T15:54:26.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5034", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NOVA VENECIA" } } - 2019-02-11T16:00:15.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-02-08T13:16:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5034", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NOVA VENECIA" } } - 2019-03-08T14:08:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-01-31T14:24:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5034", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NOVA VENECIA" } } - 2019-07-05T14:41:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-04-03T16:18:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2021-09-02T16:38:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-03-07T13:57:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-07-04T15:56:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-01-30T13:07:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5034", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NOVA VENECIA" } } - 2019-01-28T14:09:51.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5034", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NOVA VENECIA" } } - 2019-02-06T09:42:29.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5034", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NOVA VENECIA" } } - 2019-02-13T14:07:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-01-22T15:58:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5034", "nome": "VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - NOVA VENECIA" } } - 2019-02-12T13:40:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-04-26T16:56:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } } - 2019-07-24T13:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5032", "nome": "1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00000834920198080067 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA - JOAO NEIVA
- TJMG — 04084702120088130071 — Recurso Especial · 2020-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Civil Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / Primeira Vice-Presidência
- TJMT — 00003720620188110108 — Ação Civil Pública · 2018-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR
- TJES — 00001711720198080058 — Ação Civil Pública · 2019-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TJMT — 00002198320148110052 — Ação Civil Pública · 2014-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- TJDFT — 00000053520198070018 — Petição Cível · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Classe processual: Ação Civil Pública / Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / 3? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- TJES — 00000180720168080052 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Civil Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / VARA ÚNICA - RIO BANANAL
- TJMT — 00004446220188110085 — Ação Civil Pública · 2018-04-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Civil Pública
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002046720198080038 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Civil Pública” e “Obrigação de Fazer / Não Fazer | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Tratamento Médico-Hospitalar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0f8fe0ae9f9c8d249b26bef66a1860810ccd278219276aebef38c06b7588ed52. SHA-256 do comentário:319827550410889e933ca76c24cd5a8375a3a0e00844ae5806f8bf22d7d61e7f.