TRF5 — 00000354820204059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56a1aec017f557c4f381d56b3afddf2985729df405c983a1fdc87dc025a43c78
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-15 a 2021-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-28
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-04-28
- Mérito (TPU 12200)
- 2021-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Remuneratório e Benefícios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-15T10:24:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-16T19:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2020-08-12T16:14:43.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-08-17T16:58:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-08-20T08:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2021-03-05T10:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-09T10:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-03-19T14:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-03-19T15:56:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-14T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-03T16:54:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-03T16:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-05T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-05T00:00:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-05T00:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-23T18:58:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2020-08-12T12:55:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-03-19T14:46:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-04-28T16:24:49.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-04-28T16:53:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-06-05T00:00:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50592097320194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJAP — 00024891720218030001 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TRF2 — 00003440620124025161 — Recurso Inominado Cível · 2013-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJRR — 08011494820258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50099302720204025120 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRR — 08011555520258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08011503320258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00003872420074058300 — Recurso Especial · 2012-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
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