Inquérito Policial Militar — Desobediência — TJMMG 20000578520229130003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d888be2585e3364374f24907fd74dee7606bccfdec97e864105b82b2cc4f0cf1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desobediência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Desacato a superior Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Desacato a militar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-27 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-01-27 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-01-27 — Substituição/Sucessão da Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-02-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-01 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-02-02 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-02 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-07 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-07 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-02-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-07 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-27 a 2022-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-02
- Incompetência (TPU 941)
- 2022-02-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-27
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2022-01-27
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-27
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desobediência | Desacato a superior | Desacato a militar
- Ver outros registros do assunto TPU 11329
- Ver outros registros do assunto TPU 11328
- Ver outros registros do assunto TPU 11327
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-07T17:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-07T15:26:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-07T14:00:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-01T13:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-01T11:54:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-01-27T11:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-01-27T11:29:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-07T14:00:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-02T14:21:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-02T11:12:36.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-02-01T11:54:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-01-27T14:24:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-01-27T11:32:26.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMSP — 08000132220249260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMMG — 20000292120259130001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2025-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMMG
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- STM — 70000087920257100010 — Inquérito Policial Militar · 2025-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMMG / STM
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / Auditoria da 10ª CJM
- TJMA — 00001509020218100001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
- TJRJ — 02351453820178190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2017-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- STM — 00001583320177010101 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / STM
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Auditoria da 1ª CJM
- TJMSP — 08000545720229260040 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08002733620239260040 — Inquérito Policial Militar · 2023-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Órgão julgador: 3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4ª Auditoria Militar Estadual