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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00021474820208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a7ace30484e09dbfe0d12702823226f241050d92ad21bbe79ba14f7c2f86e94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2021-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-07-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-07-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-08-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2023-08-10 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2023-11-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-11-08 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2023-11-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2023-11-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2023-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2023-11-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2023-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-09
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-08
Definitivo (TPU 246)
2023-11-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-11-08
Documento (TPU 581)
2023-08-10
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-08-10
Conclusão (TPU 51)
2023-07-21
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-21
Petição (TPU 85)
2023-07-14
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violação de domicílio | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-27T16:23:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-28T14:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-01-29T14:43:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-19T14:15:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2020-10-27T15:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-05-14T19:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-05-28T11:52:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2021-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2021-06-08T15:39:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-06-22T16:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-07-19T14:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-07-22T18:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-08-29T15:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2023-03-31T17:24:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2023-04-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2023-07-21T17:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  17. 2023-08-10T17:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  18. 2023-11-08T17:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2020-02-19T15:08:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2020-02-19T15:14:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-12-18T17:08:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2020-12-18T17:23:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-05-14T19:05:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2021-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-12-20T21:23:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-05-10T09:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2022-07-19T12:57:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-07-19T12:57:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-07-19T12:57:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-07-22T12:57:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-08-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-09-21T16:12:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-12-29T16:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2023-03-03T18:20:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-05-15T19:28:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-07-14T14:46:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-07-14T14:51:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2023-07-21T14:51:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.