Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Fé Pública — TJRS 00065221620048210140

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - Barra do RibeiroGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14011a91bc574fec1b59876056ce4b357d9c14b9d7ad32542cc6ab7416736838

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-07-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2004-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2005-02-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2005-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2005-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2005-11-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2005-12-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2006-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2006-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2006-03-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-10-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T14:56:46.812979713Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-07-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-07-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 14011a91bc574fec1b59876056ce4b357d9c14b9d7ad32542cc6ab7416736838

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-07-15 a 2021-10-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-29
Documento (TPU 581)
2006-03-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2006-03-07
Recebimento (TPU 132)
2006-01-11
Recebimento (TPU 132)
2005-12-27
Recebimento (TPU 132)
2005-11-17
Recebimento (TPU 132)
2005-07-13
Recebimento (TPU 132)
2005-07-08
Recebimento (TPU 132)
2005-02-09
Expedição de documento (TPU 60)
2004-09-29
Recebimento (TPU 132)
2004-07-21
Recebimento (TPU 132)
2004-07-15
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fé Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-07-15T17:22:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2005-02-09T09:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  3. 2021-10-29T12:39:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2004-07-21T16:09:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2004-09-29T13:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2005-07-08T09:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-07-13T09:40:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2005-11-17T15:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2005-12-27T09:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2006-01-11T17:13:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2006-03-07T08:59:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2006-03-20T10:44:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.