TRF5 — 00000518720234059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2dc94e756eee6c1834aee24911f4062b7f28b4eea0f3b77d370a98b6f503d8b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-09 a 2023-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-20
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-07-19
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-04
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuinte Individual ou Segurada Desempregada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-09T11:01:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-05-10T11:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-15T13:23:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-05-15T13:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-19T08:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-06-10T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-11T11:44:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-15T08:04:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-06-26T13:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-26T13:47:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-26T13:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-04T09:14:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-07-19T17:55:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-24T11:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-26T08:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-08-29T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-29T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-30T00:02:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-30T00:02:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-10T14:30:17.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
- 2023-06-26T13:45:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-19T18:07:02.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-07-20T19:17:20.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-08-30T00:02:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00087396220254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00080441120254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00662351220124019199 — Apelação Cível · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Gabinete 04
- TRF5 — 00080753120254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00008186820194019199 — Apelação Cível · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Gabinete 04
- TRF6 — 00129190820144013802 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Gabinete 01
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