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Inquérito Policial — Inscrição Fraudulenta — TRE-SE 06000065720256250557

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ca3761ac4426abf578d12fa8e3cd161e2dd26c1cbcd4833de3634da3818687e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2025-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2025-08-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2025-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-11-07 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2026-01-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2026-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2026-01-30 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2026-03-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2026-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2026-03-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-08-05 para o assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-11-07 para o assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-10 no assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-05 a 2026-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-10
Definitivo (TPU 246)
2026-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-30
Petição (TPU 85)
2026-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-19
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-19
Petição (TPU 85)
2025-11-07
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-07
Arquivamento (TPU 12430)
2025-11-03
Documento (TPU 581)
2025-11-03
Conclusão (TPU 51)
2025-09-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-05T14:26:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  2. 2025-05-09T08:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  3. 2025-06-10T10:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  4. 2025-06-16T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  5. 2025-06-16T12:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  6. 2025-08-04T10:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  7. 2025-08-05T10:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  8. 2025-08-28T12:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  9. 2025-09-09T09:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  10. 2025-11-03T12:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  11. 2026-01-19T10:33:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  12. 2025-05-09T08:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  13. 2025-06-09T08:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  14. 2025-06-16T10:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  15. 2025-06-16T12:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  16. 2025-07-09T10:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  17. 2025-08-05T10:27:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  18. 2025-09-08T11:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  19. 2025-11-03T12:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  20. 2026-01-19T10:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  21. 2026-01-19T10:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  22. 2026-01-30T09:52:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  23. 2026-03-10T09:30:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  24. 2025-05-05T14:26:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  25. 2025-06-09T08:18:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  26. 2025-06-09T08:18:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  27. 2025-07-09T10:37:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  28. 2025-07-09T10:37:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  29. 2025-07-09T10:49:20.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  30. 2025-08-05T10:26:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  31. 2025-09-08T10:54:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  32. 2025-09-08T10:55:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  33. 2025-11-07T12:50:19.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  34. 2025-11-07T12:50:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  35. 2026-03-10T09:31:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}
  36. 2026-03-10T09:31:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90380",
    "nome": "27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.