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Dúvida — Retificação de Nome — TJMG 00055956920188130435

Classe: DúvidaÓrgão: Vara Única da comarca de Morada Nova de MinasGrau: G1Data de ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2418dc105ae23e2df1ca2472086da20e37a778c545bb19d2f9b9f276725e4242

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2018-08-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-10-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2018-11-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2018-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2019-01-09 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-02-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-05-09 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-06-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2019-06-12 — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2019-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-08 trata do assunto oficial «Retificação de Nome»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-15T21:32:17.713000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2418dc105ae23e2df1ca2472086da20e37a778c545bb19d2f9b9f276725e4242

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-06 a 2019-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-12
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2019-06-12
Remessa (TPU 123)
2019-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-09
Procedência (TPU 219)
2018-11-21
Recebimento (TPU 132)
2018-11-21
Conclusão (TPU 51)
2018-10-15
Conclusão (TPU 51)
2018-08-17
Conclusão (TPU 51)
2018-08-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-06T14:52:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  2. 2018-06-11T12:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  3. 2018-07-04T16:45:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  4. 2018-07-09T12:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  5. 2018-07-27T23:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  6. 2018-08-17T14:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  7. 2018-10-15T23:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  8. 2018-11-21T14:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  9. 2019-05-09T16:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  10. 2019-06-12T16:20:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  11. 2018-07-03T12:55:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  12. 2018-06-25T14:18:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  13. 2018-07-04T16:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  14. 2018-07-04T16:45:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  15. 2018-08-16T23:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  16. 2018-11-21T13:27:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  17. 2019-01-09T09:45:45.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  18. 2019-02-26T13:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  19. 2019-03-08T12:03:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  20. 2019-06-12T15:58:29.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}
  21. 2019-06-12T16:20:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3823",
    "nome": "Vara Única da comarca de Morada Nova de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.