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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJRS 00032827520028210144

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: Vara Judicial - Carlos BarbosaGrau: G1Data de ajuizamento: 1999-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0356ac994054532178be07ce7df24b28c5f925c1663f42f437be0467aaa61b9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2002-12-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2003-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2003-04-29 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2003-08-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2003-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-10-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2019-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-07-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:43:42.545919589Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1999-04-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1999-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 0356ac994054532178be07ce7df24b28c5f925c1663f42f437be0467aaa61b9a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-05 a 2019-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-15
Definitivo (TPU 246)
2016-10-18
Remessa (TPU 123)
2003-08-22
Definitivo (TPU 246)
2003-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2003-04-29
Remessa (TPU 123)
2003-03-26
Recebimento (TPU 132)
2002-12-09
Recebimento (TPU 132)
2002-08-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-08-05T16:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-04-29T10:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-10-18T14:54:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2002-12-09T11:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2003-03-26T16:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2003-08-22T11:13:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2003-08-22T11:13:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2019-05-15T08:33:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2019-07-01T01:08:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.