TRE-BA — 00000017420156050110

Classe: Execução FiscalOrgao: 110 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bef11c55b18d6d150b276abd8c5c8a385138e65ded8c5d40558c9b673f17be52

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2026-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-31
Provisório (TPU 245)
2026-07-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-29
Desarquivamento (TPU 893)
2026-07-29
Conclusão (TPU 51)
2026-03-12
Provisório (TPU 245)
2026-03-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-09
Desarquivamento (TPU 893)
2026-03-09
Conclusão (TPU 51)
2025-03-12
Provisório (TPU 245)
2025-03-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas

  1. 2015-01-13T14:07:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2015-06-15T13:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2015-12-04T07:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2018-06-12T14:56:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2018-08-02T10:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2019-12-07T19:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2020-03-02T17:04:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2020-03-11T12:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2021-03-17T15:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-03-07T11:32:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-03-27T19:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-03-04T10:22:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-08-09T12:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-03-10T15:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-03-09T09:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-07-29T08:06:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2015-07-08T10:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2015-12-04T07:36:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2019-12-07T19:20:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2019-12-07T19:21:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2020-08-25T19:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-08-08T11:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-08-08T11:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-08-08T11:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-08-15T11:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-09-06T08:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2015-01-14T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2015-06-01T08:51:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2015-06-15T13:28:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2015-08-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2015-12-04T07:37:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2016-10-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2017-11-27T11:35:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2017-11-27T12:02:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2018-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2018-05-09T11:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2018-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2018-08-20T14:03:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2019-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2019-12-07T19:19:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2019-12-07T19:20:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2019-12-07T19:21:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2020-02-18T18:03:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2020-02-18T18:05:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2020-02-18T18:07:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2020-02-19T15:13:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2020-02-19T15:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2020-03-02T17:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2020-03-11T09:27:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2020-03-11T09:28:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2020-03-11T09:29:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2020-03-12T11:21:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  53. 2020-05-10T20:06:10.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  54. 2020-05-10T20:06:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  55. 2020-05-10T20:06:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  56. 2020-05-10T20:24:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  57. 2020-07-14T15:53:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  58. 2021-03-17T15:21:18.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  59. 2021-03-19T10:57:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  60. 2021-03-19T11:08:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  61. 2022-03-07T11:32:22.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  62. 2022-03-11T09:28:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  63. 2022-03-11T09:28:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  64. 2023-03-27T19:23:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  65. 2023-03-28T13:07:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  66. 2023-03-28T13:08:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  67. 2024-03-04T10:22:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  68. 2024-03-05T09:04:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  69. 2024-03-05T09:04:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  70. 2024-03-05T09:26:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  71. 2024-08-08T00:15:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  72. 2024-08-09T12:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  73. 2024-08-14T16:45:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  74. 2024-08-14T16:45:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  75. 2024-09-06T02:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  76. 2024-09-06T08:41:30.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  77. 2025-03-10T15:00:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  78. 2025-03-12T11:34:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  79. 2025-03-12T11:34:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  80. 2025-03-12T12:05:27.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  81. 2026-03-09T09:29:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  82. 2026-03-10T08:47:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  83. 2026-03-10T08:47:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  84. 2026-03-12T10:04:24.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  85. 2026-07-29T08:05:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  86. 2026-07-31T10:11:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  87. 2026-07-31T10:11:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  88. 2026-07-31T10:36:50.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30614",
        "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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