Execução Contra a Fazenda Pública — Compensação — TRF3 00414304819974036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b10bd709681211919fbaa939781feda263b65791294ec77de9ac957e855a5e15
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Compensação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - PIS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2019-09-18T03:33:17.572000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-09-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 875290680000
- Formato
- não reconhecido
- Data normalizada, derivada do literal
- não disponível
- Calendário
- não avaliado
- Leitura do valor
- tipo incompatível com uma data textual
- Fuso
- não avaliado
- Relação com a referência
- relação temporal indeterminada
- Base da comparação
- O valor ou a referência documental não permite comparação.
SHA-256 da fonte preservada: b10bd709681211919fbaa939781feda263b65791294ec77de9ac957e855a5e15
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Compensação | PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00497741819974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- STJ — 00004736820174030000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / VICE-PRESIDÊNCIA
- TRF4 — 00052469720024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Maringá
- TRF3 — 00166186819994036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF3 — 00245729720014036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 14? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
- TRF4 — 00030508419984047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 00026062219964047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF2 — 00020859720194020000 — Agravo de Instrumento · 2019-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE 11