TRF3 — 00166186819994036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d6774ab59b5747624e1449d52d481edbe834129588a36d5ce60799d362c0062
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Compensação | PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- — Expedição de documento (TPU 60)
- — Recebimento (TPU 132)
- — Petição (TPU 85)
- — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00150149219984047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF6 — 00000892820104013809 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- TRF4 — 00076020820014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004047120094058500 — Recurso Especial · 2015-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF4 — 50250797220144047107 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 3ª Vara Federal de Caxias do Sul
- STJ — 00002742320154036109 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- STJ — 00002719520228160202 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
- TRF2 — 00461631220014020000 — Apelação Cível · 2001-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Apelação Cível
- Órgão julgador: 22? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Gabinete da Vice-Presidência