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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSC 00012556120168240010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Bra�o do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cfd637d42d382018d120b44f9566e234d2c72701bbc64880fc7436534ec686d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-04-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-10-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2019-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2019-10-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-10-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2019-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-11-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-11-12 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-11-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-11-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2019-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-15 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T23:38:32.767000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160530181043
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cfd637d42d382018d120b44f9566e234d2c72701bbc64880fc7436534ec686d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-13 a 2020-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-15
Definitivo (TPU 246)
2020-04-15
Documento (TPU 581)
2019-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-20
Publicação (TPU 92)
2019-11-20
Documento (TPU 581)
2019-11-20
Documento (TPU 581)
2019-11-12
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-04
Conclusão (TPU 51)
2019-10-29
Petição (TPU 85)
2019-10-21
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-25T15:50:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-10-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-07-13T15:58:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-04-15T17:45:26.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-04-15T17:45:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-04-15T17:18:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2019-11-27T08:02:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-11-20T17:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-11-20T17:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-11-20T17:14:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-11-12T16:08:46.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  12. 2019-11-05T08:50:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2019-11-04T13:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-10-29T16:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-10-21T17:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-10-21T17:38:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-10-14T17:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-10-14T12:18:23.000Z — Reativação (TPU 849)
  19. 2019-10-14T12:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-10-14T12:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-09-23T17:15:48.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2019-08-06T14:39:47.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-03T09:57:48.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-07-25T18:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-07-25T18:41:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-07-22T18:13:29.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-07-22T18:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-06-18T18:15:24.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-05-15T17:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-04-17T17:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-03-19T18:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-02-14T18:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-01-16T18:22:48.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-12-13T16:03:23.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2018-11-19T18:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2018-10-17T17:35:35.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-10-17T12:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2018-10-16T18:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-09-14T18:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2018-08-13T18:17:13.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.