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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência — TJSE 00037209220148250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37c7a98c276976dd3188c462dd64d3216daf2894960747bd359534b9d1cf3801

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2014-09-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2014-11-25 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-11-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2014-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2015-01-29 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-02-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-03-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-04-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2015-04-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-04-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2015-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-06-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2015-06-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-07-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-12 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-25 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-25 trata do assunto oficial «Desobediência»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:44:35.444000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140729120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 37c7a98c276976dd3188c462dd64d3216daf2894960747bd359534b9d1cf3801

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-29 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-20
Definitivo (TPU 246)
2015-07-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-07
Definitivo (TPU 246)
2015-06-25
Decisão (TPU 3)
2015-06-15
Conclusão (TPU 51)
2015-06-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-13
Recebimento (TPU 132)
2015-04-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T15:51:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-11-25T09:49:36.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2016-06-21T09:35:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-27T12:56:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-26T08:34:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-07T15:41:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-29T09:58:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-27T07:29:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-01-27T00:35:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-21T20:10:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-01-21T20:08:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-17T10:03:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-09-15T13:20:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-07-29T12:02:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-07-20T10:51:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-07-07T11:51:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-07-07T11:51:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-06-25T10:21:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-06-15T11:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-06-12T10:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2015-04-13T10:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-04-09T10:20:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-04-08T15:42:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-04-07T13:20:12.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  25. 2015-03-09T10:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-02-27T09:37:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2015-02-27T09:36:48.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2015-02-20T13:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2015-02-13T11:48:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-02-11T08:20:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-02-05T12:22:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2015-02-03T14:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-01-14T11:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-01-14T11:11:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-01-14T11:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2015-01-14T11:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2015-01-14T11:11:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-12-09T14:18:57.000Z — Audiência (TPU 970)
  39. 2014-12-09T14:15:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-12-02T13:53:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.