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TRE-BA — 00001738420176050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93bd1ac4e4650cbe882f0aa6473bd1b3fd586e2a2c04f130a97f96b12791cbdf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-17 a 2018-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-23: Definitivo (TPU 246)
2017-11-17: Recebimento (TPU 132)
2017-11-17: Definitivo (TPU 246)
2017-11-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-09: Recebimento (TPU 132)
2017-11-09: Publicação (TPU 92)
2017-11-09: Publicação (TPU 92)
2017-10-30: Remessa (TPU 123)
2017-10-25: Extinção (TPU 456)
2017-10-23: Publicação (TPU 92)
2017-10-19: Procedência (TPU 219)
2017-10-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Estadual | Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-17T10:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-17T10:14:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-17T12:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-20T11:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-31T14:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-31T14:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-08-08T15:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-06T15:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-06T15:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T15:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-10T15:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T16:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T12:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-09T12:09:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T09:32:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T15:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T15:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T15:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-20T11:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2017-08-01T10:41:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T09:14:00.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-08T15:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-08T15:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
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2017-08-08T15:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30559",
    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
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2017-10-10T15:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
  }
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2017-10-16T16:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
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2017-10-19T14:04:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
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2017-10-23T11:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
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2017-10-25T22:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
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2017-11-09T12:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-11-17T09:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-17T09:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA"
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2018-02-23T10:17:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 00001677720176050000 — Representação · 2017-07-12 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA
TRE-BA — 00000318020176050000 — Propaganda Partidária · 2017-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / Gabinete Vice Presidente
TRE-TO — 06010770920246270029 — Representação · 2024-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-BA — 00001564820176050000 — Representação · 2017-07-03 · 3 referência(s) em comum
TRE-TO — 06010198720246270002 — Direito de Resposta · 2024-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06009758420246270029 — Direito de Resposta · 2024-09-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PE — 06000624720206170118 — Direito de Resposta · 2020-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 118ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06001371420206040065 — Representação · 2020-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 65 ZONA ELEITORAL