TJRS — 00041391320148210044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96aa68a0012cdc52912b3fc996b1f80ef55f589e0f399820d9e69447563bba3f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-04 a 2020-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-17
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-04T17:23:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-09T16:30:22.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-16T10:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-20T17:47:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2016-05-17T16:41:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61 } ] } - 2016-08-13T10:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2017-05-18T13:48:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-19T09:21:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-04-26T17:22:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-12-17T12:49:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-12-04T17:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-09T14:48:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T16:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10T14:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-10T14:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-10T14:42:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10T14:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-10T16:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-11T07:44:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-12-14T16:35:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-15T16:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-16T18:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-11T15:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-11T17:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-11T17:54:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-12T08:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-15T18:07:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-16T15:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-16T17:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-16T17:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-18T13:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-18T14:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-19T10:06:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-19T10:36:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-22T12:04:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-29T18:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00149368420118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara - Encantado / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00067434620128260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara - Encantado / 04 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00664126420118260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara - Encantado / 05 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJRS — 00279721920198210001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Encantado / 1º Juizado de Violência Doméstica e Famíliar - Porto Alegre
- TJRS — 00073094920208210022 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Encantado / Juizado da Violência Doméstica - Pelotas
- TJRS — 00007073420188210015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara - Encantado / 2ª Vara Criminal - Gravataí
- TJAC — 00178579320108010070 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara - Encantado / 4ª Vara Criminal
- TJAL — 07004768920188020145 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara - Encantado / Foro de Delmiro Gouveia - 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude