Wiki Jurídica

Dúvida — Associação — TJMG 00242942920158130172

Classe: DúvidaÓrgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das AlagoasGrau: G1Data de ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00a82b787b3a4a049de3eb035d8b38d8565700809efc53ef2dfad840a3d83292

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00242942920158130172 no TJMG começa pela combinação de classe e assunto: “Dúvida” e “Associação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 00a82b787b3a4a049de3eb035d8b38d8565700809efc53ef2dfad840a3d83292. SHA-256 do comentário: dd4ae5d4528e62eaf9e92f25261ac0d2bcce49d19ff55e7a2c40cd40ec1c4827.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-08-28 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2015-09-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-10-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-01-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2016-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2016-02-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2016-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2018-06-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-06-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-15T21:28:58.882000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 00a82b787b3a4a049de3eb035d8b38d8565700809efc53ef2dfad840a3d83292

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-21 a 2018-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-21
Definitivo (TPU 246)
2018-06-21
Recebimento (TPU 132)
2018-06-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-19
Recebimento (TPU 132)
2016-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-11
Conclusão (TPU 51)
2016-02-11
Petição (TPU 85)
2016-01-22
Recebimento (TPU 132)
2016-01-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-21T14:00:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  2. 2015-08-26T14:00:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  3. 2015-08-28T16:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes",
      "valor": 113
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  4. 2015-09-09T09:55:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  5. 2015-09-09T09:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  6. 2015-09-21T13:29:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  7. 2015-10-08T09:44:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  8. 2015-10-29T15:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  9. 2016-01-10T16:58:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  10. 2016-02-11T16:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  11. 2016-02-11T16:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  12. 2016-02-19T17:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  13. 2015-10-08T09:49:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  14. 2016-01-11T14:01:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  15. 2018-06-20T13:28:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  16. 2015-08-27T14:05:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  17. 2015-08-28T16:39:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  18. 2015-09-08T15:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  19. 2015-10-06T15:11:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  20. 2015-10-19T13:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  21. 2015-10-28T17:26:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  22. 2015-10-29T13:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  23. 2015-11-23T16:04:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  24. 2015-11-23T16:53:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  25. 2015-11-25T16:01:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  26. 2015-11-25T16:59:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  27. 2016-01-22T12:25:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  28. 2016-02-19T14:20:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  29. 2016-02-19T14:25:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  30. 2016-02-19T17:13:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  31. 2016-02-22T18:03:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  32. 2018-06-21T14:52:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}
  33. 2018-06-21T14:55:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17957",
    "nome": "2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Conceição das Alagoas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.