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TRE-BA — 00031748220146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e0e6e589358a94625bb5e81fcfa2334f3355c25d4ab2f4e23c5205880054e7d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-10 a 2022-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-07: Definitivo (TPU 246)
2022-04-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-02: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-02-02: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-23: Definitivo (TPU 246)
2014-09-23: Recebimento (TPU 132)
2014-09-23: Definitivo (TPU 246)
2014-09-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-20: Recebimento (TPU 132)
2014-09-20: Petição (TPU 85)
2014-09-19: Recebimento (TPU 132)
2014-09-19: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-10T15:38:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T15:49:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T15:49:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T16:20:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T14:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T14:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-12T14:06:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-13T17:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T17:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T17:12:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T18:03:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-14T13:32:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-17T18:10:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T15:45:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-23T15:17:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-10T16:41:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-10T17:54:28.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)

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2014-09-11T13:54:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-12T11:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-13T17:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-15T17:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T17:06:56.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T17:27:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T19:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2014-09-17T12:53:28.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T14:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T18:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-18T14:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-19T16:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-20T17:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T15:17:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T15:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-23T15:21:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-02T14:38:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-02-02T14:38:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-07T09:38:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-04-07T09:39:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000791820246190238 — Direito de Resposta · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
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