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TRE-MT — 00000210420196110031

Classe: RepresentaçãoOrgao: 31ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebdde49b32c1d81eedcccd4224bcef6331d10f411da083dd40a99e0102e0683c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-02 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-01-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-12-13
Improcedência (TPU 220)
2019-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-09
Documento (TPU 581)
2019-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Suplementar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-03T14:12:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-04-04T09:35:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-04-09T06:44:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-02-11T10:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-05-31T09:50:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2019-04-05T06:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-05-02T08:28:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2020-01-27T08:34:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2020-02-11T10:26:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  10. 2019-04-02T16:39:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-04-03T14:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-04-05T06:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-10-22T09:12:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-12-13T09:38:47.000Z — Improcedência (TPU 220)
  15. 2020-02-11T10:27:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-31T09:44:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-05-31T09:51:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.