TRT16 — 00123006520095160015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c507793d5378478af09a24b300ea9dae83a40b1da07bcf9660546e90d72efe8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-23 a 2023-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-28
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-09-22
- Provisório (TPU 245)
- 2021-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-08-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-23
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anotação/Baixa/Retificação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-01-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2019-12-13T14:04:18.000Z — (TPU )
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2009-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2009-06-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2009-09-28T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2009-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2009-11-25T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2010-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19605", "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT12 — 00000828620225120006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO
- TRT13 — 00002595120265130016 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
- TRT5 — 00000596420205050311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- TRT2 — 00004821120135020066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT6 — 00000826120255060002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / RECIFE - 02A VARA
- TRT23 — 00001611420225230021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- TRT9 — 00000649620215090325 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA
- TRT3 — 00001524920115030068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Muriaé