TRT16 — 00123006520095160015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de Sao LuisGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c507793d5378478af09a24b300ea9dae83a40b1da07bcf9660546e90d72efe8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-23 a 2023-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-28
Definitivo (TPU 246)
2023-06-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-22
Provisório (TPU 245)
2021-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-26
Publicação (TPU 92)
2021-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-23
Desarquivamento (TPU 893)
2021-08-23
Conclusão (TPU 51)
2020-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-01-23T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  2. 2016-06-22T10:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  3. 2016-09-27T08:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  4. 2016-10-12T00:02:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  5. 2016-10-22T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  6. 2016-10-22T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  7. 2016-12-27T10:07:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  8. 2017-01-27T00:03:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  9. 2017-02-09T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  10. 2017-03-01T17:54:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  11. 2017-03-03T08:59:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  12. 2017-06-23T00:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  13. 2019-12-12T13:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  14. 2019-12-17T00:03:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  15. 2020-01-29T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  16. 2020-01-29T00:01:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  17. 2021-08-23T10:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  18. 2021-08-25T13:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  19. 2021-08-26T01:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  20. 2021-09-22T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  21. 2019-12-12T13:13:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  22. 2009-09-28T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  23. 2011-11-07T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  24. 2013-02-27T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  25. 2013-04-22T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  26. 2013-05-16T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  27. 2013-05-16T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  28. 2013-07-24T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  29. 2014-05-20T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  30. 2015-01-22T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  31. 2016-06-22T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  32. 2016-09-27T08:53:58.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  33. 2017-03-03T08:59:18.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  34. 2019-12-13T14:04:18.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5ª Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  35. 2009-01-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  36. 2009-06-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  37. 2009-09-28T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  38. 2009-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  39. 2009-11-25T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }
  40. 2010-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19605",
        "nome": "5a Vara do Trabalho de Sao Luis"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.