TJSC — 00116911720188240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Juizado Especial Criminal da Comarca de BlumenauGrau: JEData Ajuizamento: 2018-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58ff9e6ba5f7ce960015fd4fb30f1fb2913694ab15ca7fc932afec51b8dbc411

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-23 a 2020-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-25
Definitivo (TPU 246)
2020-09-25
Documento (TPU 581)
2020-08-20
Documento (TPU 581)
2020-03-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-17
Petição (TPU 85)
2020-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-15
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05
Documento (TPU 581)
2020-02-04
Petição (TPU 85)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas

  1. 2019-07-31T14:56:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "instrução e julgamento",
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        }
      ]
    }
  2. 2019-05-09T13:32:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2019-03-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2018-12-17T17:58:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  5. 2018-11-06T17:41:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
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          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        }
      ]
    }
  6. 2018-10-23T17:37:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2020-09-25T16:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-09-25T16:07:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-08-20T02:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-01T00:25:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-02-17T14:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-17T14:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-02-17T14:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-02-15T10:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-02-05T15:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-02-05T15:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-02-04T15:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2019-12-17T07:56:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-12-13T18:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-12-10T18:54:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2019-12-09T17:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2019-12-04T15:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-12-04T15:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-12-04T15:28:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2019-11-07T14:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2019-10-09T17:41:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  27. 2019-10-07T13:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-09-27T16:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-09-27T16:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-09-27T15:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2019-09-20T14:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2019-09-20T14:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-09-20T14:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-07-31T16:43:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-07-29T16:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-07-29T16:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-07-29T16:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-07-22T18:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2019-05-13T12:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-05-13T12:54:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  41. 2019-03-21T17:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  42. 2019-03-21T17:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  43. 2019-03-18T17:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
  44. 2019-03-18T17:39:56.000Z — Petição (TPU 85)
  45. 2019-03-14T16:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
  46. 2019-03-14T16:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  47. 2019-03-14T14:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  48. 2019-02-20T19:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  49. 2019-02-20T19:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
  50. 2019-02-20T19:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
  51. 2019-02-14T19:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  52. 2018-12-17T18:00:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  53. 2018-12-12T16:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
  54. 2018-12-10T14:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
  55. 2018-12-10T14:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  56. 2018-12-10T14:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
  57. 2018-12-04T15:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
  58. 2018-11-16T11:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  59. 2018-11-09T14:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  60. 2018-11-09T14:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  61. 2018-11-07T23:00:45.000Z — Petição (TPU 85)
  62. 2018-11-06T23:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
  63. 2018-11-06T17:22:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  64. 2018-11-06T16:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
  65. 2018-10-26T14:20:04.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.