TJSC — 00116911720188240008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 58ff9e6ba5f7ce960015fd4fb30f1fb2913694ab15ca7fc932afec51b8dbc411
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-23 a 2020-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-25
- Documento (TPU 581)
- 2020-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-17
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas
- 2019-07-31T14:56:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-05-09T13:32:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2019-03-18T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-12-17T17:58:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2018-11-06T17:41:57.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2018-10-23T17:37:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-09-25T16:07:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-09-25T16:07:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-20T02:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-03-01T00:25:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-02-17T14:55:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17T14:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-17T14:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-02-15T10:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-05T15:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-05T15:21:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-04T15:46:29.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-12-17T07:56:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-13T18:52:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-10T18:54:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-12-09T17:22:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-04T15:29:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T15:29:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-04T15:28:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-07T14:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-09T17:41:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-10-07T13:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-27T16:28:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-27T16:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-27T15:08:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-20T14:04:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-20T14:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-20T14:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-31T16:43:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-29T16:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-29T16:36:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-29T16:34:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-22T18:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-13T12:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-05-13T12:54:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-21T17:52:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-21T17:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-18T17:41:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-03-18T17:39:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-03-14T16:06:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-03-14T16:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-14T14:38:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-20T19:02:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-20T19:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-20T19:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-02-14T19:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-17T18:00:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-12T16:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-10T14:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-10T14:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-10T14:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-12-04T15:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-16T11:52:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-09T14:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-09T14:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-07T23:00:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-11-06T23:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-11-06T17:22:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-06T16:50:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-26T14:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000274620258172430 — Termo Circunstanciado · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca de Blumenau / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- TJMS — 00002012920238120049 — Exceção de Incompetência de Juízo · 2023-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Exceção de Incompetência de Juízo
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca de Blumenau / Vara Única
- TJMA — 00001895620208100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca de Blumenau / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
- TJPE — 00000273620228172920 — Termo Circunstanciado · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca de Blumenau / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJMS — 00002021920188120007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca de Blumenau / 2ª Vara
- TJPI — 00001656020208180037 — Termo Circunstanciado · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca de Blumenau / VARA ÚNICA DE AMARANTE
- TJGO — 00177170520198090011 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca de Blumenau / 3ª Vara Criminal
- TJMS — 00002007920208120039 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Juizado Especial Criminal da Comarca de Blumenau / Vara Única