Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJAL 00002079520158020016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f701828078e51d988b19f41b137d68d24ea49d1c05a5224402437d22e7d3c481
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-06-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-09-21 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-09-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-09-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-10-12 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2015-10-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2016-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2016-03-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-04-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-01-15 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-11-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-11-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-11-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-01-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-01-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-01-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-09 a 2022-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-03
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-01
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-26
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2021-11-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-28T08:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-22T09:36:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-09-21T13:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-09-21T13:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-21T13:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-09-17T08:54:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-03-11T13:40:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-13T10:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-01-06T14:34:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-01-06T14:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-01-03T12:58:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-03T12:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-12-01T10:36:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-26T13:37:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-26T08:42:49.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2015-06-09T11:42:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-11-17T22:05:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-17T22:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-17T10:01:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-17T10:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-16T10:13:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-12T14:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-11-12T07:41:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-05T09:05:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-05T09:05:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-11-05T08:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-05T08:35:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-15T11:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-01-31T14:11:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-31T14:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-02-06T10:24:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-29T08:58:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-03T10:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-08T11:29:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-04T13:10:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-11T10:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-09-11T10:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-09-11T00:53:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2015-08-31T11:00:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-08-19T11:54:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJES — 00001307420238080037 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJES
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJAL — 07001611420168020054 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde
- TJSP — 00012377920208260063 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / 02 CUMULATIVA DE BARRA BONITA
- TJSP — 00154739620118260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / 01 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJRJ — 00390643920198190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / SAO GONCALO 3 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 01682990620128190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00175773420158190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00519428520118260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO