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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT16 00121007220065160012

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ImperatrizGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08e0980fb6cad28cc083f62ff1291f79883864607640a1f63d93231f83331fda

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 08e0980fb6cad28cc083f62ff1291f79883864607640a1f63d93231f83331fda
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-01-16 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-04-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2015-03-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2015-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  5. 2015-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2016-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2017-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2017-09-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2018-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  11. 2018-10-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2018-10-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2018-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2019-02-21 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2020-12-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2020-12-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-12-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2020-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2007-04-17 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-12-18 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-07T22:13:46.252000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20060117000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-01-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 08e0980fb6cad28cc083f62ff1291f79883864607640a1f63d93231f83331fda

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-16 a 2020-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-18
Definitivo (TPU 246)
2020-12-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-12-18
Conclusão (TPU 51)
2019-02-21
Provisório (TPU 245)
2018-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-23
Publicação (TPU 92)
2018-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-10
Conclusão (TPU 51)
2017-09-27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2017-09-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-01-16T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  2. 2018-10-10T15:39:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  3. 2018-10-23T00:04:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  4. 2018-10-31T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  5. 2020-12-18T12:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  6. 2020-12-18T15:17:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  7. 2006-07-06T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  8. 2006-08-15T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  9. 2006-08-28T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  10. 2006-12-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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  11. 2007-01-10T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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  12. 2007-07-20T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  13. 2007-08-20T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  14. 2007-08-20T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  15. 2008-06-06T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  16. 2008-06-25T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  17. 2008-07-01T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  18. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  19. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  20. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  21. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
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  }
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  22. 2006-01-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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  23. 2006-02-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2006-07-06T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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  25. 2007-04-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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  26. 2008-06-25T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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  27. 2008-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  28. 2009-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  29. 2010-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  30. 2010-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  31. 2010-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  32. 2010-04-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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  33. 2011-02-18T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
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  34. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  35. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  36. 2013-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  37. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  38. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  39. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}
  40. 2015-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19616",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Imperatriz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.