Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TRT24 00001327720115240002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de Campo GrandeGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e85d169222a40bf304a968fc520123d3941a0e763c4497898f49cde53ee5248d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: e85d169222a40bf304a968fc520123d3941a0e763c4497898f49cde53ee5248d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 411 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-03-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  3. 2011-11-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/329
  4. 2013-08-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  5. 2013-10-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  6. 2025-02-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/283
  7. 2025-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/290/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  8. 2025-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  9. 2025-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  10. 2025-07-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  11. 2025-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/304/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  12. 2025-09-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  13. 2025-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/306/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/306
  14. 2026-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  15. 2026-03-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  16. 2026-06-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/320/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  17. 2026-06-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/321/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321
  18. 2026-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-03-30 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/325
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-10 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/329
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-08-01 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/336

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T14:56:27.310000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110128000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e85d169222a40bf304a968fc520123d3941a0e763c4497898f49cde53ee5248d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 411 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-28 a 2026-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15
Mandado (TPU 106)
2026-06-15
Mandado (TPU 106)
2026-05-07
Mandado (TPU 985)
2026-05-07
Mandado (TPU 985)
2026-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Multa de 40% do FGTS | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Seguro Desemprego | Férias | Décimo Terceiro Salário | Outras Relações de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 411. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-28T17:28:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
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  2. 2011-01-28T17:28:08.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2011-02-01T14:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  4. 2011-02-04T13:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  5. 2011-04-05T16:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2011-04-08T18:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  7. 2011-04-14T14:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  8. 2011-04-14T14:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  9. 2011-05-17T17:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  10. 2011-05-23T12:29:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2011-06-07T08:49:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  12. 2011-06-07T08:52:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  13. 2011-06-16T14:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  14. 2011-06-22T10:16:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  15. 2011-07-19T12:24:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  16. 2011-07-19T14:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  17. 2011-07-28T09:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  18. 2011-07-28T16:11:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  19. 2011-08-02T16:21:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  20. 2011-08-04T09:28:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  21. 2011-08-16T16:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  22. 2011-08-19T11:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  23. 2011-08-31T12:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  24. 2011-09-02T16:45:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  25. 2011-09-27T17:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  26. 2011-09-27T17:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  27. 2011-09-27T18:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  28. 2011-10-14T14:31:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  29. 2011-10-14T14:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  30. 2011-10-14T14:49:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  31. 2011-10-17T11:01:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  32. 2011-11-10T14:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  33. 2011-11-14T17:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  34. 2012-02-23T13:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  35. 2012-02-23T13:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  36. 2012-02-23T13:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  37. 2012-02-23T13:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  38. 2012-03-08T13:39:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  39. 2012-03-12T11:43:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }
  40. 2012-05-11T13:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20830",
        "nome": "2ª Vara do Trabalho de Campo Grande"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.