Insanidade Mental do Acusado — Fato Atípico — TJES 00000072820238080053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b6bf1c3cbdeee48af96a3ab2204ef01e3bb383ab3ced426f6fc98bb507e9cc1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fato Atípico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-25 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-01-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-03-02 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-03-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-03-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-03-22 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-04-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-04-18 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-06-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-07-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-11-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-11-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-04-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-04-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-04-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-16 trata do assunto oficial «Fato Atípico»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-07T06:26:45.574000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230125000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6b6bf1c3cbdeee48af96a3ab2204ef01e3bb383ab3ced426f6fc98bb507e9cc1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-25 a 2024-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-03-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-03-19
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2024-03-19
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-01-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-17
- Apensamento (TPU 135)
- 2023-11-17
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Fato Atípico
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-17T11:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-11-17T12:03:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-11-17T12:03:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2024-01-21T12:14:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2024-03-26T13:44:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2024-04-10T09:59:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2024-04-16T13:12:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-08-02T12:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-03-02T13:09:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-03-22T16:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-02-03T12:18:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-03-23T14:44:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-06-21T12:32:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-07-13T12:28:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-04-18T14:05:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-04-18T14:05:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-02-03T12:18:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-03-23T14:44:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-06-21T12:32:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-07-13T12:28:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-03-08T15:08:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-06-19T14:06:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-07-04T12:22:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-03-20T12:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-01-25T14:17:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-03-29T12:10:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-07-26T15:40:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-01-25T14:17:07.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2024-03-19T11:49:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-03-08T15:07:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-06-19T14:00:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-07-04T12:22:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-03-20T12:41:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-01-31T12:54:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-06-19T14:36:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-03-20T13:49:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2023-07-04T17:43:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2024-03-19T11:49:50.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2024-03-25T16:41:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } } - 2024-03-25T16:41:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11162", "nome": "VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002654220168180041 — Insanidade Mental do Acusado · 2016-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 1ª VARA DE ALTOS
- TJES — 00001687320208080043 — Inquérito Policial · 2020-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA
- TJPI — 00001608420108180038 — Insanidade Mental do Acusado · 2010-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJPI — 00001601520108180061 — Insanidade Mental do Acusado · 2010-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Insanidade Mental do Acusado
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- TJES — 00001342920238080032 — Inquérito Policial · 2023-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJES — 00001337420208080056 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJAM — 00000380820138045001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2009-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAM
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA DA COMARCA DE JAPURÁ
- TJPA — 00004580820098140011 — Agravo de Execução Penal · 2009-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO / VARA ÚNICA DE CACHOEIRA DO ARARI
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000072820238080053 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Insanidade Mental do Acusado” e “Fato Atípico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6b6bf1c3cbdeee48af96a3ab2204ef01e3bb383ab3ced426f6fc98bb507e9cc1. SHA-256 do comentário:d585f1b2cbdf32fa7378361d1b458d48e9fb2bfc3b700ee0a44794c929170d82.