Auto de Prisão em Flagrante — Prisão em flagrante — TJPE 00000017720218175990
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d00e33d2b34bdf389be081d021dc5cbffb24a4153dcae7a7c1260cd8b17525d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prisão em flagrante Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-05-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-07-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-07-12 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-07-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-07-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-07-12 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-07-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-07-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-12-02 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-12-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-05-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-12 para o assunto oficial «Prisão em flagrante»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-30 a 2022-06-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-07-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2021-07-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-30T14:52:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-03-19T14:10:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-12T18:30:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-07-12T16:27:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-12T17:15:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-12T17:16:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2021-07-13T09:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-15T16:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-30T10:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-07-12T15:36:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-12T16:37:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-12T17:12:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-12-02T11:04:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-02T11:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-20T13:08:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000307520268175110 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TABIRA
- TJPE — 00000261020168170900 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJAP — 00032504520218030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJPE — 00000306120228176130 — Auto de Prisão em Flagrante · 2022-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA
- TJAP — 00032378320208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJAP — 00032309120208030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJPI — 00001947120208180050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
- TJRN — 00111879220088200001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2008-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA / 2ª VARA CRIMINAL