TRF4 — 50031592320154047005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9258c6a76992d78c0c6d54bcf40fbb7945cde197e0275b4be5975a01ecb5e6e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-11 a 2019-09-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-26
- Remessa (TPU 123)
- 2016-04-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-18
- Petição (TPU 85)
- 2016-04-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-03-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-03-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-03-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-27
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sucumbência | Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-26T17:21:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-04-22T15:29:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-04-18T16:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-02T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-02-05T17:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-02-02T01:11:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-15T01:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-08T17:26:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-10-05T14:09:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-01T16:22:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-09-04T17:26:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-20T15:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-06-11T17:37:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-06-11T16:10:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-04-22T15:29:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-03-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-07T19:27:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-03-07T19:27:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2016-03-07T19:27:24.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-12-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-12-17T15:03:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-12-17T15:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-12-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-11-26T15:47:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-11-24T13:09:34.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-11-12T15:40:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-10-23T09:34:19.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-01T16:22:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-09-22T19:18:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-09-22T19:18:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-09-04T16:34:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-08-01T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-07-22T12:50:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } } - 2015-07-17T17:35:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11913", "nome": "1ª Vara Federal de Cascavel" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004252220084047203 — Recurso Especial · 2012-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF1 — 00002396420184013603 — Cumprimento de sentença · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 01ª Sinop
- TRF6 — 00001088120124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00004257320184036144 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF6 — 00001120720064013811 — Execução Fiscal · 2006-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002397820154013600 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 04ª - Cuiabá
- TRF4 — 00005051820054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00001100320074013811 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Cascavel / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS