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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00002087020198240067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de S�o Miguel do OesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfe282829e4d7b1ac74a5e903b7c854d4cfb4718dc97aae087e7a8b13509d7c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2019-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2019-08-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2019-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2019-08-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2019-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2019-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-10-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2019-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-10-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-01-21 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2020-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-02-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-23 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-22 a 2020-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-21
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Documento (TPU 581)
2020-01-21
Distribuição (TPU 26)
2019-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-23
Documento (TPU 581)
2019-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-21T16:57:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2019-08-09T10:49:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2019-03-12T14:56:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2019-01-22T12:55:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-02-21T12:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-02-21T12:46:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-02-21T12:39:51.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-02-21T12:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-01-29T15:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-01-21T16:58:02.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-10-23T12:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-10-23T12:46:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-10-14T18:43:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-10-07T17:59:43.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-10-07T17:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-10-07T16:29:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-09-11T12:27:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2019-09-11T12:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-09-11T12:09:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2019-08-19T10:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-08-19T10:52:24.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-08-09T19:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-09T19:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-08-09T19:21:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-08-05T13:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2019-07-25T09:03:40.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2019-07-21T07:08:43.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-07-11T12:32:46.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-07-11T12:32:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-06-07T15:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-06-07T15:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-06-07T15:37:23.000Z — Mandado (TPU 106)
  33. 2019-05-15T19:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-03-27T15:35:57.000Z — Denúncia (TPU 391)
  35. 2019-03-13T14:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-03-13T14:49:30.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-02-13T18:55:14.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2019-02-02T14:38:21.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-01-23T18:52:22.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-01-23T18:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.