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Composição de Mesa Receptora — Dos Auxiliares da Justiça — TRE-MT 00000352520196110051

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 51ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4389c717f9981ce25b7810fa62111d8f1a5fefb21701067e8f48a3f9ab98b853

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000352520196110051 no TRE-MT começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Dos Auxiliares da Justiça | Administração da Justiça Eleitoral | Eleições”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “51ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4389c717f9981ce25b7810fa62111d8f1a5fefb21701067e8f48a3f9ab98b853. SHA-256 do comentário: f1da40fe190929e939356f96ec567b58b4578912d22285eb803a6a4342ccf49d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2019-01-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-01-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2019-01-29 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-01-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-02-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-02-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-02-21 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-02-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2019-02-21 trata do assunto oficial «Dos Auxiliares da Justiça»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:31.784337823Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-28T10:02:13.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4389c717f9981ce25b7810fa62111d8f1a5fefb21701067e8f48a3f9ab98b853

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-25 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Definitivo (TPU 246)
2021-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-27
Registro Processual (TPU 12296)
2019-03-08
Definitivo (TPU 246)
2019-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-21
Perda do objeto (TPU 12325)
2019-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça | Administração da Justiça Eleitoral | Eleições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-28T10:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-01-29T13:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2021-05-27T13:26:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-02-07T09:51:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2019-02-25T08:22:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-01-25T08:00:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2019-01-28T10:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-01-29T12:49:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2019-02-21T08:39:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-02-21T08:43:12.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  11. 2019-03-08T09:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-03-08T09:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-03-08T09:19:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-05-27T13:21:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  15. 2021-05-27T13:29:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2021-05-28T14:34:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  17. 2021-05-28T14:35:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.