Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Violação de domicílio — TJRJ 00089845620198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abda19a7f9fae5acc67dc85cb04301a6bebd35b4eab751c470955200ac5c1a9a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-06-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-05-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-05-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2022-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2022-07-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-08-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-08-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-08-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2022-08-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:36.281860428Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-03-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-03-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: abda19a7f9fae5acc67dc85cb04301a6bebd35b4eab751c470955200ac5c1a9a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-20 a 2022-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-19
Definitivo (TPU 246)
2022-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-25
Conclusão (TPU 51)
2022-05-22
Petição (TPU 85)
2022-05-17
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-22
Confirmada (TPU 12283)
2021-11-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-20T16:04:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-03-21T15:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-03-21T15:00:41.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-05-30T14:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-06-22T14:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-08-10T14:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-03-09T16:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-04-22T12:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-06-01T13:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2021-06-11T13:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-05-22T06:13:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-07-25T18:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2019-04-03T14:35:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-04-03T14:37:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-06-25T12:28:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-06-25T12:28:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2020-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2020-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2020-10-09T08:46:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-10-09T13:39:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-03-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2021-03-18T17:33:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2021-03-19T11:35:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-06-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-11-22T13:07:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2021-11-22T15:04:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2022-05-07T17:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-05-07T17:27:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-05-17T17:27:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-08-19T01:22:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-08-19T01:22:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-08-19T01:22:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2022-08-20T01:22:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-08-23T01:22:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.