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TJPE — 00000027120168173360

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80126cc64b53257e9c751f434a2d994198d43395c7670d7f9a2291828651177f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-25 a 2024-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-05: Petição (TPU 85)
2021-11-11: Redistribuição (TPU 36)
2021-05-12: Definitivo (TPU 246)
2021-04-12: Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-12: Conclusão (TPU 51)
2021-04-06: Recebimento (TPU 132)
2021-04-06: Conclusão (TPU 51)
2021-01-05: Petição (TPU 85)
2019-08-22: Remessa (TPU 123)
2019-05-22: Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-20: Conclusão (TPU 51)
2019-04-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)

Ver outros registros do assunto TPU 6122

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-05T19:57:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}

2021-11-11T13:51:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2021-04-12T11:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2021-04-06T14:40:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2021-01-05T09:46:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2019-08-22T10:21:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2019-05-20T12:49:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2019-04-23T13:47:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2019-04-23T13:38:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2019-04-23T11:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2019-03-12T15:10:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2019-02-14T11:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2019-02-14T11:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2019-02-14T11:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2018-11-05T09:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2018-10-15T17:04:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2018-09-21T17:57:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2018-09-19T12:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2018-09-19T12:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2018-09-19T12:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2017-11-17T10:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2017-09-18T11:19:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2017-09-13T21:33:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2017-08-23T00:26:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2017-08-23T00:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2017-07-12T21:54:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2017-05-23T12:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2017-05-23T12:44:24.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2017-05-08T09:40:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2017-04-24T14:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2017-04-20T13:06:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2017-04-20T13:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2017-04-20T12:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2017-04-18T18:15:05.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2016-07-28T10:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2016-07-26T11:23:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2016-07-04T14:24:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2016-05-27T14:46:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2016-05-25T12:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

2016-05-25T12:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00043125220134025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00027642320124025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 01605435420164025163 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002300920084013812 — Cumprimento de sentença · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 01ª Sete Lagoas
TRF1 — 00002281120044013802 — Cumprimento de sentença · 2004-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 01ª Uberaba
TRF4 — 00126613919994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00115976719944047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00146088920034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA / 1ª Vara Federal de Maringá