TJAP — 00001646420248030001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86f4cb60006554f6dd6a24d8d70efaeb7bca36e48dd5efd533a622a03c0f3e18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-04 a 2024-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-02
Definitivo (TPU 246)
2024-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-26
Recebimento (TPU 132)
2024-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24
Remessa (TPU 123)
2024-01-19
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2024-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-18
Conclusão (TPU 51)
2024-01-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do MP

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-04T12:30:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  2. 2024-01-18T09:31:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-01-24T13:18:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
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  4. 2024-01-18T09:31:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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  5. 2024-01-19T13:58:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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  6. 2024-01-24T13:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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    }
  7. 2024-01-24T13:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }
  8. 2024-01-24T13:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
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  9. 2024-01-26T13:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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  10. 2024-02-02T07:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
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    }
  11. 2024-02-02T07:20:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6171",
        "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.