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TJBA — 00012733520188050271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇAGrau: JEData Ajuizamento: 2018-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c9ce9a7239a1c1b475a804b4bdf1318445e351750fbbc8f08c86e55d0a42c19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-27 a 2022-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-13: Documento (TPU 581)
2019-09-03: Mandado (TPU 106)
2019-08-07: Documento (TPU 581)
2019-06-28: Definitivo (TPU 246)
2019-06-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-13: Mandado (TPU 106)
2019-05-02: Mandado (TPU 106)
2019-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-03-19: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-04-27T13:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T09:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T09:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T07:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T09:14:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T09:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T09:18:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T09:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T09:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T09:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T11:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T11:20:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T11:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T10:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T00:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T17:23:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2019-05-13T13:01:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "17874",
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  }
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2019-05-13T13:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-06-28T08:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-08-07T13:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-03T11:07:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "não entregue ao destinatário",
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2020-05-13T07:41:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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  }
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2020-05-13T07:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
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  }
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2019-04-02T06:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-06-28T08:49:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
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2018-04-27T13:00:38.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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2019-03-07T09:14:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
}

2019-03-07T09:43:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
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2019-03-07T16:15:59.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
}

2019-03-07T16:18:16.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
}

2019-03-12T16:49:18.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00025933520088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJMS — 00002147720268120031 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
TJPI — 00001796320198180042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 1ª VARA DE BOM JESUS
TJPE — 00000289220188170840 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
TJSP — 00000558120088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJGO — 00189899020208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
TJES — 00001476520218080010 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE
TJES — 00001477120228080029 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO