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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSE 00009464520108250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38141beec47b316f982a846e8c0480af476d815b289080f1ac37f802fe699161

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-07-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2010-08-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2010-09-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2010-09-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2010-11-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2016-04-04 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-04-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2016-10-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2016-10-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2016-11-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2016-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2017-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2017-01-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-01-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2017-02-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-08-24 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-16 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-09-16 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-29 a 2018-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-06
Petição (TPU 85)
2017-01-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-28
Definitivo (TPU 246)
2017-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-24
(TPU )
2017-01-23
(TPU )
2017-01-23
(TPU )
2017-01-23
(TPU )
2016-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-17
(TPU )
2016-12-17
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-06T12:30:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-04-04T13:02:20.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2010-11-09T14:23:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-01-24T13:27:24.000Z — (TPU )
  5. 2017-01-23T14:46:41.000Z — (TPU )
  6. 2017-01-23T14:02:57.000Z — (TPU )
  7. 2017-01-23T14:02:04.000Z — (TPU )
  8. 2016-12-17T13:53:59.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-17T13:53:59.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-01T16:42:31.000Z — (TPU )
  11. 2016-11-29T11:59:50.000Z — (TPU )
  12. 2016-10-21T10:14:29.000Z — (TPU )
  13. 2016-10-06T10:31:27.000Z — (TPU )
  14. 2016-04-15T16:50:22.000Z — (TPU )
  15. 2016-04-14T10:52:05.000Z — (TPU )
  16. 2016-04-05T10:16:48.000Z — (TPU )
  17. 2016-01-11T15:11:12.000Z — (TPU )
  18. 2016-01-11T15:11:07.000Z — (TPU )
  19. 2015-12-02T10:23:20.000Z — (TPU )
  20. 2014-11-11T08:50:21.000Z — (TPU )
  21. 2010-11-12T08:42:00.000Z — (TPU )
  22. 2010-11-12T08:40:16.000Z — (TPU )
  23. 2010-09-28T10:27:28.000Z — (TPU )
  24. 2010-09-02T22:21:15.000Z — (TPU )
  25. 2018-06-14T09:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2017-01-28T14:21:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2017-01-28T14:21:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-01-24T09:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-12-19T12:55:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-11-28T12:57:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-11-03T10:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2016-10-28T11:16:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-10-25T08:31:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-10-05T12:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2016-08-29T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-08-29T09:52:04.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-04-26T08:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-04-18T11:11:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2016-04-14T15:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2016-04-04T13:01:13.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.