Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Prorrogação do Horário Noturno — TRT23 00004779720215230106
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: deaf0cfba3bea304feb478a7a013ae6cddeb327bad9cb1a6719f9a3e7f0eb2b4
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prorrogação do Horário Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Expurgos Inflacionários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-01 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-03 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-09-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-09-09 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-09-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-09-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-09-13 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-09-20 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-10-17 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-10-18 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-10-18 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-10-18 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-10-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-11 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-07-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-10-18 trata do assunto oficial «Prorrogação do Horário Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-10-18 trata do assunto oficial «Prorrogação do Horário Noturno»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-07-27T12:19:14.547000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-07-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210824103500
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: deaf0cfba3bea304feb478a7a013ae6cddeb327bad9cb1a6719f9a3e7f0eb2b4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-24 a 2022-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-18
- Inicial (TPU 12747)
- 2021-10-18
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prorrogação do Horário Noturno | Nulidade | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Proporcional | Reflexos | Honorários na Justiça do Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais
- Ver outros registros do assunto TPU 13777
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- Ver outros registros do assunto TPU 13814
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- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13184
- Ver outros registros do assunto TPU 13995
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-24T10:35:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-08-25T13:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-09-01T15:03:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-09-09T11:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-09-09T11:56:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-09-10T01:21:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-09-10T01:21:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-09-20T12:56:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-10-17T18:03:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-10-17T18:11:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-10-18T09:54:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-10-18T09:54:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-10-18T12:32:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-09-03T07:46:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-09-13T13:18:26.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2021-10-18T09:54:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-11T08:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-11T08:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-11T08:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-11T08:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-11T08:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-11T08:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-11T08:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-11T08:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } } - 2022-07-13T08:13:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27405", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00005017820205230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00005475120205230009 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT5 — 00000072620195050401 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / Vara do Trabalho de Cruz das Almas
- TRT23 — 00004025520135230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT4 — 00014120420115040661 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO
- TRT2 — 00005699520135020088 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 88ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005676820135020301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá
- TRT2 — 00000330320135020018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT23 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE / 18ª Vara do Trabalho de São Paulo
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004779720215230106 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Prorrogação do Horário Noturno | Nulidade | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Proporcional | Reflexos | Honorários na Justiça do Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
deaf0cfba3bea304feb478a7a013ae6cddeb327bad9cb1a6719f9a3e7f0eb2b4. SHA-256 do comentário:5026c0ea82e8e513391eaf2e1bfc0053f2b04f42d1b1aa552e69673fac999eb2.