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TRF5 — 05000077920214059810

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5565dfd5e8ba95dcc72d7871d1214097ad4638e72a1592444f696f78fdde67d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-27 a 2021-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-16
Definitivo (TPU 246)
2021-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-06
Segurança (TPU 442)
2021-05-06
Conclusão (TPU 51)
2021-05-06
Conclusão (TPU 51)
2021-04-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-04-16
Conclusão (TPU 51)
2021-01-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-16T10:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-05-06T16:57:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-05-06T17:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-05-06T22:02:14.000Z — Segurança (TPU 442)
  5. 2021-01-27T22:21:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-04-28T17:20:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-06-16T10:01:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-06-16T10:01:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.