Ação Penal Eleitoral — Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais — TRE-PI 00000375920166180033
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bba3298001225f6a039423025d30f67030e4b1ff8086019533ce4a8fa3c33d25
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Falsificação de documento particular Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-07-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-11-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-12-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-12-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-01-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-02-24 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-04-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-04-16 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2021-11-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-12-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/129 - 2021-12-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-02-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-04-16 trata do assunto oficial «Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-12-03 trata do assunto oficial «Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/129 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-22 trata do assunto oficial «Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-24T16:43:21.799000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160711113050
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-07-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bba3298001225f6a039423025d30f67030e4b1ff8086019533ce4a8fa3c33d25
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-11 a 2022-02-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-16
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-10
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais | Falsificação de documento particular
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-11T11:30:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2016-09-12T08:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2016-09-12T08:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-03-06T11:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-12-11T11:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2018-06-08T08:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2019-11-11T11:42:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2019-12-16T10:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2020-12-18T11:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-01-11T18:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-02-11T17:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-02-24T08:50:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-02-24T09:40:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-02-24T09:40:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-04-09T16:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-11-30T13:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2021-12-16T14:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2022-02-06T12:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2016-07-11T11:30:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2016-07-11T11:31:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2016-10-26T14:31:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-07-28T08:48:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-08-02T10:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-08-02T11:05:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-08-14T08:07:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-08-17T10:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-09-29T07:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-10-10T11:17:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-11-06T10:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-11-07T10:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2017-12-11T11:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2018-01-09T07:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2018-05-17T11:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2018-05-18T08:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2018-06-08T08:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2018-06-14T11:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2018-07-05T08:25:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2019-08-01T07:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } } - 2019-10-07T10:30:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14446", "nome": "033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RR — 00000984120176230001 — Ação Penal Eleitoral · 2017-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RR
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 1ª ZONA ELEITORAL
- TJAM — 00000282820168047500 — Inquérito Policial · 2016-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TJAM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ
- TRE-PA — 00000025120126140001 — Ação Penal Eleitoral · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 001ª ZONA ELEITORAL DE BELÉM PA
- TRE-MS — 06000085720236120040 — Ação Penal Eleitoral · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MS
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- TRE-GO — 06000045520196090036 — Ação Penal Eleitoral · 2019-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-GO
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 036ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CRISTALINA
- TRE-PE — 06000063620196170025 — Ação Penal Eleitoral · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PE
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RR — 00000826920176230007 — Ação Penal Eleitoral · 2017-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RR
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 00000082120196150022 — Ação Penal Eleitoral · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PB
- Órgão julgador: 033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000375920166180033 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais | Falsificação de documento particular”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “033ª ZONA ELEITORAL DE BURITI DOS LOPES PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 136 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-02-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bba3298001225f6a039423025d30f67030e4b1ff8086019533ce4a8fa3c33d25. SHA-256 do comentário:df37afbd8c9a085436908d86af4d0aac90ca6841a141b782745738eb8cfb41da.