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TRE-PE — 06000063620196170025

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c5807f7c5479638f8a8986aa69e9cfc358c15e33bb17a4b4cffc6544001010d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-19 a 2025-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-07: Definitivo (TPU 246)
2025-01-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-07: Documento (TPU 581)
2024-12-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-12-18: Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-11: Reativação (TPU 849)
2024-12-11: Petição (TPU 85)
2024-12-11: Conclusão (TPU 51)
2024-12-03: Documento (TPU 581)
2024-11-27: Definitivo (TPU 246)
2024-11-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-27: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação de documento particular

Ver outros registros do assunto TPU 3532

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-19T12:37:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T09:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-20T11:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T09:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T13:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T15:01:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-05T12:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-03T11:15:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T08:31:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T10:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-13T14:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T10:06:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T14:53:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
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2023-08-21T14:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-12T09:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-25T09:54:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T09:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T12:43:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T09:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T11:54:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-08T12:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-22T08:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-24T13:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T10:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T16:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-06T11:51:20.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-02-20T09:37:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-21T09:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-04T11:04:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-04-13T15:29:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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2020-12-03T10:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-03T13:19:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-04T17:39:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-09T14:12:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T14:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-10T09:49:16.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 4,
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2021-10-04T18:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T18:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T18:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T18:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000345720206240030 — Inquérito Policial · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TJGO — 00178957620198090035 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / Vara Judicial
TJPB — 00005811920178151071 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / Vara Única de Jacaraú
TJAP — 00024158920238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJGO — 00177591520198090024 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPB — 00005766320158150231 — Insanidade Mental do Acusado · 2015-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / 1ª Vara Mista de Mamanguape
TRF6 — 00000582720134013801 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRF6
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
STJ — 00003780620144058304 — Recurso Especial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / STJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Especial
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL / Superior Tribunal de JustiÃ§a

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Falsidade ideológica ou falsificação de documento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada