Ir ao conteúdo

TJMT — 00000051320168110088

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d2e428b2713edcb1575f6e0bc3f3e68c86ac43d4a2348d42d39c53372009e43

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 225 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-07: Recebimento (TPU 132)
2026-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-07: Remessa (TPU 980)
2026-07-07: Documento (TPU 581)
2025-05-21: Recebimento (TPU 979)
2025-05-21: Remessa (TPU 123)
2022-09-15: Recebimento (TPU 132)
2022-09-15: Definitivo (TPU 246)
2022-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-15: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 225. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-11T17:09:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-01-11T17:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-05-16T14:38:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-06-23T15:45:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-12-01T16:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-12-02T17:15:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-12-05T14:23:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-12-05T14:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-12-05T14:30:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-12-05T14:36:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-12-05T14:36:49.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-12-05T14:36:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-12-05T14:36:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-12-14T16:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-12-14T17:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-12-19T09:25:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-12-19T09:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-12-19T09:26:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2016-12-29T15:36:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-01-10T12:54:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-01-12T14:50:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-01-12T17:40:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-01-13T15:38:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-01-19T14:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-01-19T14:46:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-01-30T06:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-01-30T13:17:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-02-06T12:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-02-21T11:09:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-03-08T12:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-03-13T14:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-04-06T12:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-05-08T12:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-06-06T12:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-06-08T10:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-07-07T12:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-08-07T12:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-09-06T12:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-09-15T17:07:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2017-09-21T09:49:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003872120228160067 — Recurso Especial · 2023-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJGO — 00152587820188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
STJ — 00001924120213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJES — 00000692520208080069 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
TJMG — 59664689520208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00002645920198090152 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 1ª Vara (Cív., Criminal - crime em geral e exec. penais - e da Inf. e da Juv.)
TJAC — 00049988220158010001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAC
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 2ª Vara Criminal
TJMG — 00496354920198130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / Terceira Vice-Presidência

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada