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TRF2 — 00108376320164020000

Classe: Mandado de Segurança CriminalOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5defb7ed772b4c77c93e8653a6ca6128174b07ca9d5674bedbc8a69d2669d30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-16 a 2020-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-13
Recebimento (TPU 132)
2017-04-07
Reativação (TPU 849)
2017-04-07
Remessa (TPU 123)
2017-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-16
Recebimento (TPU 132)
2017-02-16
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato | Corrupção ativa | Estelionato Majorado | Corrupção passiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-16T14:11:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2017-04-07T11:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2017-02-16T14:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-04-05T14:55:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2017-04-07T11:16:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2020-02-13T16:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.