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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Calúnia — TJSE 00003437320138250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a284ef8632271b426f2b0321016de088654016ef09e9e3af3c588ea2d7dd989c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-10-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2013-10-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2013-10-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2013-11-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2013-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2014-01-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-01-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2014-01-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-01-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2014-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2014-02-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2014-02-13 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2014-03-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2015-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-10 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-10 trata do assunto oficial «Calúnia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:49:08.149000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131022120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a284ef8632271b426f2b0321016de088654016ef09e9e3af3c588ea2d7dd989c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-22 a 2015-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-21
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-24
Definitivo (TPU 246)
2014-03-21
Definitivo (TPU 246)
2014-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-02-13
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-02-13
Audiência (TPU 970)
2014-02-12
Documento (TPU 581)
2014-02-10
Recebimento (TPU 132)
2014-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2014-01-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia | Ameaça | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-13T10:29:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-21T08:45:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-03-20T11:03:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-01-28T17:44:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-01-28T17:40:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-24T14:23:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2014-03-21T12:36:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2014-02-13T10:29:39.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  9. 2014-02-12T12:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2014-02-10T09:18:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-01-16T08:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2014-01-16T08:31:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2014-01-14T12:41:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-01-10T14:25:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-01-10T11:21:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2013-11-11T10:47:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-11-01T17:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-10-29T08:15:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2013-10-25T12:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2013-10-22T11:34:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.