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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00013874520148250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dfcf239f38d3b9f245e7e6a6dbd1c464651709f4aeffba25ea585b4651a3746

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2014-08-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2015-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2015-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-05-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-07-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-07-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-07-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-11-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-11-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-11-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-11-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-01-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-04-15 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:14:48.777000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140717120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3dfcf239f38d3b9f245e7e6a6dbd1c464651709f4aeffba25ea585b4651a3746

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-17 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-14
Definitivo (TPU 246)
2015-11-19
Recebimento (TPU 132)
2015-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-19
Definitivo (TPU 246)
2015-11-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-10
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-11-03
Conclusão (TPU 51)
2015-10-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-09-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-31
Recebimento (TPU 132)
2015-07-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-05T15:07:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-07-01T12:04:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-10-28T08:42:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-09-10T10:17:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-02T09:49:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-27T13:42:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-03T10:01:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-12-19T09:59:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-10T11:38:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-08-20T11:48:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-06-14T22:30:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-11-19T10:32:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-11-19T10:31:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-11-19T09:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-11-17T13:17:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-11-10T12:57:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  17. 2015-11-03T11:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-07-31T08:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-07-28T09:51:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-07-24T08:53:37.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2015-07-07T10:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-05-19T11:27:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-05-13T08:45:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-05-05T08:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-04-29T09:11:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-04-15T09:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2015-03-30T09:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2015-01-13T09:16:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-01-07T10:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-08-07T12:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-08-06T08:50:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-07-24T11:21:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-07-21T09:31:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-07-17T12:11:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-07-17T12:05:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.