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Execução Provisória em Autos Suplementares — Aviso Prévio — TRT3 00000119620165030054

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: Vara do Trabalho de CongonhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 312ef55ecd2c40a988d94bcbc6d325a64d982a3d343a5dc2811f1f6cc660dfa2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000119620165030054 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Auxílio-transporte | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Feriado em Dobro | Citação | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Congonhas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-09-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 312ef55ecd2c40a988d94bcbc6d325a64d982a3d343a5dc2811f1f6cc660dfa2. SHA-256 do comentário: 395fe868a85f0f739d7885e14fefe34aedc45756100156c35a10e06a1793308b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2016-09-22 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-10-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-11-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-12-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-01-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-04-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2017-05-12 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2017-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2017-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2017-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2017-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-09-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-09-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-25 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-26 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:13:39.706078573Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-08-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 312ef55ecd2c40a988d94bcbc6d325a64d982a3d343a5dc2811f1f6cc660dfa2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-03 a 2017-09-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-26
Definitivo (TPU 246)
2017-09-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-12
Mandado (TPU 106)
2017-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-25
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-09
Mandado (TPU 106)
2016-11-25
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Atos Discriminatórios | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Provas | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Auxílio-transporte | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Feriado em Dobro | Citação | Auxílio/Tíquete Alimentação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2016-12-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  3. 2017-04-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2017-05-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2017-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2016-10-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-11-25T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  10. 2017-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2017-04-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2017-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2017-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2017-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-09-26T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2017-09-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.