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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00002876220148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 810c1230ce1aa4f4fed4aad21cb0e23d2d42fa1d074a0d69896d75b800b68880

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-30 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  2. 2014-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  3. 2014-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2015-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2017-04-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2017-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2017-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2017-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2017-10-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2018-01-10 — Retratação do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2018-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2018-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2018-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2018-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2018-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2018-09-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2018-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-03 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-09-08 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T16:38:37.515000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140630120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 810c1230ce1aa4f4fed4aad21cb0e23d2d42fa1d074a0d69896d75b800b68880

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-30 a 2018-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-21
Definitivo (TPU 246)
2018-05-22
Documento (TPU 581)
2018-05-22
Documento (TPU 581)
2018-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-22
Petição (TPU 85)
2018-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-03-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-01-10
Retratação do agente (TPU 1047)
2017-10-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-22T10:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-17T13:44:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-23T17:29:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2018-03-20T08:53:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2018-03-12T12:42:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-10-16T08:40:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-10-09T11:13:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-10-02T14:16:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-08-08T03:08:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-07-27T08:57:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-05-12T09:10:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-04-28T07:43:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-04-19T10:20:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-04-18T09:51:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-04-04T12:37:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-04-04T12:37:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-10-08T05:02:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-09-27T12:43:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-09-27T12:33:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-09-27T12:31:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-09-27T12:31:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-03-01T10:29:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-08-21T09:31:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-07-07T11:13:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-09-19T10:43:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-07-01T13:44:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-09-21T08:44:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-09-21T08:44:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2018-05-22T21:12:57.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-05-22T20:50:32.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-03-23T17:40:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-03-23T17:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2018-01-10T12:00:27.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  34. 2017-10-17T14:27:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-10-05T14:03:37.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-10-05T14:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-04-27T21:37:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-04-26T12:58:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2017-03-21T13:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-09-27T12:18:07.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.