Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00017352020168250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35b8485c16f246ad6a98ae83f1957b61434a5625ec93333ae01fc150335b33a4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2016-09-15 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2016-10-10 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2016-12-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2017-02-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-03-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2017-04-26 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-04-27 — Despacho; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2017-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2017-08-10 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2017-09-01 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2017-09-06 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2017-10-03 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2017-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2018-09-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2018-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2018-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2018-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T16:43:47.050000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160902120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 35b8485c16f246ad6a98ae83f1957b61434a5625ec93333ae01fc150335b33a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-02 a 2018-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-20
Definitivo (TPU 246)
2018-11-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-06
Petição (TPU 85)
2018-11-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-11-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-17
Conclusão (TPU 51)
2018-10-16
Petição (TPU 85)
2018-10-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-06T09:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2018-10-16T19:10:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2018-09-25T22:41:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2017-12-04T21:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2017-10-03T09:15:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ]
    }
  6. 2017-09-06T23:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Alegações finais",
          "valor": 43
        }
      ]
    }
  7. 2017-09-01T11:52:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  8. 2017-08-10T13:16:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de interrogatório",
          "valor": 18
        }
      ]
    }
  9. 2017-07-25T10:05:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ]
    }
  10. 2017-04-27T19:13:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  11. 2017-04-26T13:49:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Resposta À acusação",
          "valor": 72
        }
      ]
    }
  12. 2017-03-14T07:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2017-02-17T14:57:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  14. 2016-12-06T15:59:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ]
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  15. 2016-10-10T16:37:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  16. 2016-09-15T10:29:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  17. 2016-09-02T12:00:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2018-11-20T11:11:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-11-20T01:40:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-11-07T08:38:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-11-04T17:24:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-11-01T08:40:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-10-15T09:11:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-10-11T12:52:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-09-27T10:33:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-09-25T11:08:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-09-25T11:03:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-12-18T09:52:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-12-16T02:03:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-12-04T21:10:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-12-04T09:50:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-12-04T09:43:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-12-04T09:42:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-09-26T02:04:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-09-13T11:25:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-09-04T15:42:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2017-09-01T11:53:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2017-08-14T11:17:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2017-08-04T08:55:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2017-08-03T03:06:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.