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TRF4 — 50002454620164047006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Federal de GuarapuavaGrau: JEData Ajuizamento: 2016-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3c48f23be15097e12830405e777ef4939967e07456af859289fb0ab6edecf5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2016-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-17: Documento (TPU 581)
2016-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-02: Mudança de Parte (TPU 12142)
2016-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-23: Confirmada (TPU 12266)
2016-07-14: Confirmada (TPU 12266)
2016-07-14: Petição (TPU 85)
2016-07-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-07-13: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Ver outros registros do assunto TPU 3573

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-17T22:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2016-08-08T11:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-08-03T14:14:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}

2016-08-03T14:14:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}

2016-08-02T01:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2016-07-14T12:17:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-07-12T12:56:49.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}
```

2016-07-04T17:35:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}

2016-07-04T14:28:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-06-27T14:20:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-06-27T14:16:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-24T18:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
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2016-05-24T14:59:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-24T14:08:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}

2016-04-20T16:05:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44404",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - GUARAPUAVA"
  }
}

2016-04-06T17:27:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}

2016-04-05T20:37:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-04-05T16:40:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}

2016-01-27T17:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}

2016-01-27T14:00:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2016-09-19T17:44:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}

2016-08-02T15:44:40.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}

2016-07-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2016-07-14T12:17:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-07-13T18:06:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}

2016-07-13T18:06:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}

2016-07-04T14:28:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-06-29T16:50:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}

2016-06-29T16:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}

2016-06-24T03:00:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-05-24T18:32:10.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}
```

2016-04-11T13:51:13.000Z — Ofício (TPU 987)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44404",
    "nome": "CENTRAL DE MANDADOS - GUARAPUAVA"
  }
}

2016-04-05T20:37:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-04-05T16:40:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}

2016-01-28T18:15:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11918",
    "nome": "1ª Vara Federal de Guarapuava"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00231327320128070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJPI — 00001927920178180059 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TJSP — 00047189420128260624 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE TATUI
TJMA — 00002127620168100108 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
TJPI — 00001901420178180026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
TJPI — 00001920720208180049 — Inquérito Policial · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJSP — 00005647820148260651 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJSP
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 01 CUMULATIVA DE VALPARAISO
TJMS — 00002254720138120101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Guarapuava / 2ª Vara Criminal