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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Furto Qualificado — TJRR 00026644120128230010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f7a6fa0ea46d1509d77470bd2a93c7acad7a07e3d61ea9ccfb3d53a19dabccb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 235 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-17 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2012-06-13 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-07-30 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  4. 2012-09-24 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2013-09-27 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-03-30 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-01-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  8. 2017-02-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-04-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  11. 2017-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-07-17 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  13. 2017-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-01-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  16. 2018-04-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-04-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  18. 2023-03-08 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2012-07-30 no assunto «Furto Qualificado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/182
  3. Que questão do assunto «Furto Qualificado» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-09-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 235 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-17 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08
Petição (TPU 85)
2018-09-14
Definitivo (TPU 246)
2018-09-14
Documento (TPU 581)
2018-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-11
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2018-04-17
Recebimento (TPU 132)
2018-04-17
Conclusão (TPU 51)
2018-04-17
Documento (TPU 581)
2018-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto Qualificado | Corrupção de Menores

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 235. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  2. 2012-06-13T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  3. 2012-06-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  4. 2012-09-24T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "70824",
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  }
}
  5. 2012-09-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 15,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  6. 2013-09-27T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  7. 2013-09-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  8. 2015-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
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  }
}
  9. 2015-03-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  10. 2016-05-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
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  }
}
  11. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  12. 2017-02-24T13:33:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  13. 2017-03-20T14:06:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  14. 2017-06-15T23:47:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  15. 2017-08-07T17:23:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  16. 2018-01-22T20:44:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  17. 2018-04-10T11:47:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  18. 2012-02-17T16:49:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  19. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  20. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  21. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  22. 2012-03-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  23. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  24. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  25. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  26. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  27. 2012-03-16T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  28. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  29. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  30. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  31. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  32. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  33. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  34. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  35. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  36. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  37. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  38. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}
  39. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
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  40. 2012-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "70824",
    "nome": "VARA DE CRIMES CONTRA VULNERÁVEIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.