TJRJ — 00026645320208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51c4b709a89ac9459cf3a0e3aa3061ef2c8015177cba2e8838f2c4957d1a83a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2022-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-22
- Improcedência (TPU 220)
- 2022-09-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-09-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-22
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-09-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-07-26
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-07-26
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-06-28
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-28
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-30T16:46:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-03-05T16:24:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-07-21T12:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-26T13:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-22T15:35:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-09-22T17:57:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-31T11:57:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-06T15:27:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-03-09T10:37:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-07-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-12T16:28:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-12T18:49:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-01-12T18:50:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-03-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-12T14:43:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-29T13:17:34.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-29T16:05:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-02-22T16:02:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-23T16:02:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-12T15:27:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-12T15:27:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-26T20:52:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-28T13:48:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-28T13:48:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-06-28T13:48:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-06-28T16:11:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-26T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / DIST. EST. ARQ. FERNANDO DE NORONHA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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