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Inventário — Inventário e Partilha — TJDFT 00001423519918070006

Classe: InventárioÓrgão: 1? VARA C?VEL DE SOBRADINHOGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 333081ed4b2f615fa800993a7e226f811addd1e9c9f4812c6bdde25f51abcbfe

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 333081ed4b2f615fa800993a7e226f811addd1e9c9f4812c6bdde25f51abcbfe
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 640 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-10-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-02-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/456
  3. 2006-02-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/457
  4. 2006-03-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/460
  5. 2006-06-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/466
  6. 2006-09-26 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/480
  7. 2007-06-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/491
  8. 2007-06-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/492
  9. 2007-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/495
  10. 2008-02-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/497
  11. 2008-05-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/499
  12. 2008-06-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/501
  13. 2016-02-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/586
  14. 2016-02-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/588
  15. 2019-10-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/605
  16. 2026-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/280/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280
  17. 2026-06-18 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/281/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/281
  18. 2026-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/282

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2006-02-03 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/456
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2006-02-15 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/457
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2006-03-22 trata do assunto oficial «Inventário e Partilha»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/460

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T05:05:28.646000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190628152135
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 333081ed4b2f615fa800993a7e226f811addd1e9c9f4812c6bdde25f51abcbfe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 640 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-10-26 a 2026-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-13
Petição (TPU 85)
2026-06-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-18
de Conciliação (TPU 12740)
2026-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-17
Petição (TPU 85)
2026-06-16
Petição (TPU 85)
2026-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11
de Conciliação (TPU 12740)
2026-06-08
Petição (TPU 85)
2026-06-02
Petição (TPU 85)
2026-06-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 16

Atos 1–40 de 640. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 1999-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2001-08-08T13:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2002-09-10T17:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2003-01-27T13:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2003-08-14T17:56:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2003-12-19T11:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2004-02-27T16:56:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2004-05-12T16:22:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2004-05-25T17:37:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2004-06-23T14:24:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2004-07-14T16:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2004-08-26T15:39:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2004-09-08T18:26:08.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2004-09-14T14:12:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2004-09-29T10:29:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2004-11-09T16:03:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  18. 2004-12-09T15:49:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
  ],
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    "codigo": "7049",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE SOBRADINHO"
  }
}
  19. 2005-02-18T14:56:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  20. 2005-03-08T15:14:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1? VARA C?VEL DE SOBRADINHO"
  }
}
  21. 2005-06-17T14:51:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  22. 2005-10-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  23. 2005-11-16T18:37:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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    "codigo": "7049",
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  }
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  24. 2005-11-17T18:25:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7049",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE SOBRADINHO"
  }
}
  25. 2006-01-11T15:04:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7049",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE SOBRADINHO"
  }
}
  26. 2006-01-24T19:06:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7049",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE SOBRADINHO"
  }
}
  27. 2006-03-13T16:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7049",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE SOBRADINHO"
  }
}
  28. 2006-04-28T00:00:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7049",
    "nome": "1? VARA C?VEL DE SOBRADINHO"
  }
}
  29. 2006-06-01T14:41:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2006-06-21T16:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2006-07-11T13:04:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2006-07-25T16:03:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  33. 2006-08-16T14:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2006-09-11T15:00:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2007-05-09T14:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  37. 2007-05-25T17:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2007-08-31T14:58:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2007-09-06T15:37:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2008-05-21T13:50:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.